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Condições Gerais de Venda

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Condições Gerais de Venda

1) Política Comercial

1.1) O “vendedor” Bluefisio tem produtos para venda na Loja Online Domicare, sendo que os serviços de “e-commerce” estão disponíveis exclusivamente para os utilizadores finais / “consumidores”.

1.2) O “Consumidor” indica o indivíduo que atua/compra fora do seu negócio ou profissão. Se não é um “consumidor” solicitamos que não efetue compras no site Domicare.

1.3) A Bluefisio reserva-se ao direito de não processar encomendas rececionadas de utilizadores que não são “Consumidores” ou aquelas que não estão de acordo com as condições gerais de venda do “Vendedor” Bluefisio.

1.4) Estas condições e termos gerais de venda regulam exclusivamente a oferta, transmissão e aceitação de encomendas efetuadas em loja.domicarecuida.pt entre os “consumidores” da Loja Online Domicare e o “vendedor”.

1.5) O “Consumidor” deverá fornecer ao “Vendedor” um endereço de e-mail, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos e completos e aceita que o “Vendedor” o possa contactar usando esses dados, caso julgue necessário.

2) Como encomendar

2.1) Para encomendar em loja.domicarecuida.pt é necessário que o utilizador disponha de uma conta de e-mail e que o seu browser esteja configurado para aceitar cookies e pop-ups, no sentido de permitir o usufruto de todas as condições de navegabilidade da Loja Domicare.

        Fazer uma encomenda na Loja Online Domicare é fácil:

    • Encontre os produtos que pretende adquirir;
    • Adicione os produtos selecionados ao Carrinho;
    • Valide, caso existam, os custos inerentes aos portes de envio associados à compra;
    • Finalize a compra;
    • Selecione a opção de pagamento;
    • Reveja a sua encomenda;
    • Proceda ao pagamento e confirme a encomenda;
    • Irá receber uma confirmação da encomenda por e-mail;

A sua encomenda está confirmada quando seleciona o botão “Confirmar Encomenda” (Checkout) no final do processo de compra.
Quando o “Vendedor” Bluefisio  recebe a sua encomenda surgirá no ecrã uma mensagem com o seu número de encomenda e todos os detalhes da mesma. O acordo de compra é finalizado nesse momento.

Uma confirmação da encomenda é enviada para o seu e-mail. Sugerimos que o imprima ou efetue download desta cópia para referência futura.

Reservamos o direito de não aceitar a sua encomenda, ou cancelá-la mesmo depois da confirmação automática da mesma.

Ao enviar o formulário de encomenda está a aceitar as condições gerais de compra, assim como outras condições existentes em loja.domicarecuida.pt, através de links, incluindo as condições e termos gerais de utilização.

O “vendedor” poderá não processar encomendas que não tenham garantia suficiente de boa cobrança; quando as encomendas estão incompletas ou incorretas, ou os produtos encomendados já não se encontram disponíveis. Nos casos referidos, informá-lo-emos por e-mail que o contrato de venda não foi efetuado e que o vendedor não prosseguiu com a venda, especificando as razões para tal.

Se os produtos apresentados na loja online Domicare já não se encontram disponíveis no momento do seu último acesso ou quando o vendedor receciona o pedido, o vendedor deverá informar sobre indisponibilidade dos mesmos dentro de 30 dias após a receção do pedido.

Se tiver sido feita uma encomenda e respetivo pagamento para produtos que já não estão disponíveis, o vendedor procederá ao estorno do dinheiro pago pelos itens indisponíveis.

2.2) Direito a não aceitar a encomenda ou cancelar a compra

O “Vendedor” Bluefisio reserva-se ao direito de recusar qualquer encomenda por qualquer motivo. Reservamo-nos igualmente ao direito de cancelar qualquer compra (mesmo que já tenha sido aceite por nós), (entre outras) nas seguintes situações, isenta de responsabilização por quaisquer danos ou custos:
O produto já não se encontra disponível/em stock (os pagamentos serão devolvidos);
A informação de faturação não é correta ou verificável;
A encomenda é sinalizada pelos nossos Sistemas de Segurança como uma encomenda incorreta ou uma encomenda suscetível de fraude;
A transferência para pagamento da encomenda não foi por nós rececionada num período de 5 dias após a aceitação da sua encomenda;
Se acharmos que tem menos de 16 anos;
Se acharmos que é revendedor;
Não for possível entregar no endereço fornecido.

2.3) Verificação de dados

Após rececionar a encomenda podemos executar algumas verificações sobre a mesma antes de a prepararmos.

Estas verificações podem incluir a verificação de endereço, credibilidade e verificação de fraude. Em relação à verificação de fraude executamos verificações parcialmente automatizadas em todas as encomendas para filtrar transações incomuns, suspeitas ou identificadas como suscetíveis de fraude. As suspeitas de fraude serão investigadas e, se necessário, processadas. Ao confirmar o seu pedido significa que concorda com estas condições.

3) Garantias e Indicação do preço do produto

3.1) Métodos de Pagamento

Pode encontrar as formas de pagamento disponíveis na secção de Ajuda/FAQ’s do site. Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados. Por favor não tente pagar por qualquer outro meio que não especificado. Se o fizer não poderemos ser responsabilizados por perda do pagamento ou quaisquer outros danos que daí possam advir.

3.2) Processamento do pagamento

Se proceder ao pagamento com Cartão de Crédito deduziremos o montante devido na sua conta logo que a sua encomenda saia do nosso armazém. No caso do pagamento com Cartão de Crédito, todos os detalhes (por exemplo número de cartão ou data de validade) serão enviados pelo encrypted protocol para a empresa que fornece os serviços de pagamento eletrónico remoto, sem que terceiros possam ter acesso à informação transmitida.

Estas informações não serão utilizadas pelo “Vendedor” Bluefisio exceto para realizar os procedimentos necessários para a compra ou estorno, no caso de devolução, em conformidade com o exercício do direito de retorno ou para comunicação, à polícia, de casos de fraude.

O preço de compra dos produtos e os custos de transporte, tal como indicados no formulário de encomenda, serão cobrados à conta corrente quando confirmada a compra e método de pagamento.

3.3) Garantias dos artigos

A garantia aplica-se apenas a equipamentos como camas e ajudas técnicas, os restantes artigos tais como produtos nutricionais, cremes, pomadas e similares, não estão abrangidos por qualquer garantia e não se aceita devolução desses artigos. Só é valida mediante a apresentação da respetiva fatura de compra. A garantia não inclui erros de montagem ou desmontagem ou danos resultantes da manipulação indevida dos equipamentos.
Para ativação da garantia será necessário que tenha consigo o número de série do equipamento, juntamente com o recibo de compra.
Os bens móveis não consumíveis têm a garantia de dois anos, nas condições de utilização e cuidados previstos nas respetivas instruções.
Os preços expostos não incluem serviço de montagem e desmontagem dos equipamentos comercializados.

Para além das garantias obrigatórias previstas por Lei, os produtos comercializados pela Bluefisio, Lda beneficiam também das demais condições de garantia oferecidas pelos respectivos fabricantes, sendo asseguradas por via da Bluefisio, lda.

A Bluefisio, lda garante a conformidade dos produtos comercializados nos termos da Lei. A assistência técnica é assegurada pelas próprias marcas através da Bluefisio, Lda, sendo as eventuais reparações alvo de orçamentação própria.

4) Segurança da encomenda

4.1) A loja Online Domicare usa uma tecnologia de segurança das mais robustas entre as plataformas de encriptação disponíveis.

As suas informações de pagamento serão encriptadas a partir do momento em que entra, até que a sua transação seja processada e não serão guardadas num servidor público. Apesar de utilizarmos um software de encriptação, a segurança da informação e pagamentos transmitidos pela Internet ou através de e-mail não pode ser garantida.

A Bluefisio não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido como resultado do uso de meios eletrónicos de comunicação incluindo, mas não limitado a danos recorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações eletrónicas, interceções ou manipulações das comunicações eletrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.

Se optar pelo pagamento por Referência Multibanco, iniciaremos o tratamento da encomenda, após termos rececionado o pagamento. Tal pode demorar vários dias. Uma vez decorridos 3 dias de calendário após a realização da encomenda, e se não tivermos rececionado qualquer pagamento, a Bluefisio encontra-se no direito de cancelar a encomenda.

Os pagamentos só poderão ser processados se a informação a usar para faturação puder ser verificada.

5) Reserva de Propriedade

O “Vendedor” Bluefisio detém a propriedade dos produtos da empresa até que tenha recebido o pagamento integral de todos esses produtos.

6) Preços

6.1) Os preços dos produtos exibidos no site contêm/comportam o Valor Acrescentado (IVA). As taxas de envio são aplicadas por encomenda.

6.2) O seu preço total
O preço total especificado no menu final de checkout inclui impostos e custos de envio. Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda, a qual pode imprimir ou descarregar para utilizações futuras. Por favor pague apenas o montante exato especificado na confirmação da encomenda e faça pagamentos individuais por encomenda.

6.3) Alterações de preço
Os preços dos produtos apresentados no site são passíveis de alteração. O “Vendedor” Bluefisio reserva-se no direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.

6.4) Erros nos preços
Por favor note que mesmo sendo o site atualizado com extrema atenção é possível que a informação sobre o preço no site contenha erros. O “Vendedor” Bluefisio não se compromete com a oferta e reserva-se ao direito a cancelar a sua encomenda, no caso de tal erro ocorrer.

7) Qualidade e Garantia

O “Vendedor” Bluefisio não vende produtos com defeito ou de qualidade inferior aos padrões dos existentes no mercado. As principais características e ingredientes de cada produto mostrado na Loja Online Domicare encontram-se em cada página do produto respetivo.

Os produtos oferecidos para venda na Loja Online Domicare podem não corresponder exatamente ao aspeto real em termos de imagem e cores, devido ao navegador de Internet e monitor utilizados.

Caso decida exercer o direito de devolução dos produtos comprados, a Bluefisio tem o direito de não aceitar a devolução dos artigos sem a embalagem original ou que foram alterados em relação ao seu estado original ou danificados.

8) Envio e entrega

8.1) Entrega: onde e quando
Entregamos os produtos de segunda a sexta-feira das 9h às 18h. Não efetuamos envios em determinados feriados. Apenas podemos cumprir a entrega de uma encomenda se o endereço de entrega for uma casa ou um escritório situado em Portugal.

Para rececionar a encomenda é necessário garantir que alguém esteja na morada. Este serviço não inclui opção de agendamento ou marcação, pelo que a entrega da encomenda será efetuada sem contacto prévio por parte da transportadora. Não asseguramos este prazo nos períodos de promoções, saldos, Natal, períodos de epidemia ou em caso de rutura de stock.
Uma entrega considera-se efetuada ou um produto considera-se entregue com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada.

8.2) Prazos de Entrega
Uma vez que a Bluefisio trabalha com vários fornecedores e transportadoras, para cada artigo procuramos a melhor opção, em função das variáveis em causa.

De um modo geral, caso confirme a sua encomenda num dia útil e proceder ao pagamento com Cartão de Crédito ou via Paypal, a sua encomenda será enviada no dia útil seguinte (fins de semana e feriados não são considerados dias úteis), com um prazo de entrega máximo de 48 horas desde o momento em que a encomenda é expedida. Caso opte por pagamento por referência multibanco, o envio é menos eficaz, uma vez que só faremos o envio após rececionarmos o pagamento. Tal pode demorar no mínimo 5 dias.

O “Vendedor” Bluefisio não será responsável por incumprimento, ou mora no cumprimento, de qualquer obrigação que seja devida a um evento de força maior, isto é, a um acontecimento, ato ou omissão, fora do seu controlo razoável (Evento de Força Maior – que compreende qualquer acontecimento, ato ou omissão, fora do controlo razoável da Bluefisio).

Tentaremos entregar no tempo previsto, na medida em que tal seja comercialmente razoável. Por norma procedemos sempre desta forma, contudo, não podemos garantir a entrega atempada.

8.3) Entregas Parciais
Sempre que possível tentaremos entregar tudo em apenas um envio. No entanto, reservamo-nos o direito a dividir a entrega da encomenda, por exemplo (mas não limitado apenas a) se uma parte da encomenda está atrasada ou não disponível. No caso em que procedamos à divisão da encomenda, o cliente será notificado, por e-mail, da nossa intenção em proceder desta forma. Para o efeito será utilizado o endereço de e-mail fornecido pelo cliente no momento da compra.

8.4) Inspeção no momento da entrega
No momento da entrega, o cliente deve inspecionar a embalagem no sentido de averiguar eventuais danos. Se verificar que os produtos estão danificados, o cliente não deve aceitar a entrega da encomenda, a qual será devolvida. O “Vendedor” Bluefisio procederá ao reembolso dos valores pagos pela encomenda e pelo transporte, logo que o armazém rececione e complete o processo de devolução.

Qualquer reclamação de não receção de encomenda, deverá ser efetuada num prazo máximo de 30 dias a partir da data da realização da encomenda. Findo este prazo, a Bluefisio não se poderá responsabilizar pelo extravio da mesma.

8.5) Envio grátis
Se o cliente fizer uma encomenda cujo valor ultrapasse o valor mínimo de encomenda definido para alguma campanha, o envio será feito sem qualquer custo, ou seja, gratuitamente. Nestes casos no checkout, no momento em que serão indicados os custos de portes de envio associados à encomenda surgirá o texto “Gratuito”.

9) Devoluções

9.1) Devolução de produtos defeituosos

9.2) Devolução de produtos por desistência
Se por qualquer motivo não estiver satisfeito com os produtos que encomendou pode proceder à devolução dos mesmos, no prazo de 15 dias de calendário após a receção, desde que:
Os produtos não tenham sido utilizados;
O produto mantém as suas características originais e a embalagem não está danificada (as embalagens abertas cuidadosamente não serão consideradas danificadas);
Não pode devolver:
Produtos que tenham sido adulterados;
Produtos de higiene que tenham sido usados.

9.3) Devolução de ofertas
Atualmente não é possível que uma pessoa que recebeu um produto como oferta de outra pessoa, possa proceder à devolução do mesmo. Neste caso, para proceder à devolução deve contactar a pessoa que o comprou, no sentido que esta proceda à sua devolução, conforme as Condições de Devolução.

9.4) Troca de produtos ou tamanhos
Para trocar um artigo por outro ou para trocar os tamanhos, por favor, siga os passos em Devoluções.

9.5) Informação sobre o retorno
Caso o cliente pretenda devolver os artigos, o “Vendedor” Bluefisio não suportará as despesas de envio e devolução, pelo que ficará a cargo do “Consumidor” em todas as encomendas.
Os reembolsos serão feitos com base na forma de pagamento. Se o cliente efetuar o pagamento por referência de multibanco é necessário que o cliente dê os seus dados bancários ao nosso Apoio ao Cliente, no momento em que iniciar o processo de devolução. Esta indicação é necessária para que possamos proceder ao reembolso do dinheiro para a sua conta. O cliente receberá o reembolso após o(s) produto(s) ter(em) sido devolvido(s) e processado(s).

Para obter informações adicionais sobre o processo de devolução e os tempos de reembolso consulte a seção de Ajuda/FAQ’s do site. Por favor, leia as instruções de ajuda nessa secção e siga as instruções cuidadosamente para evitar atrasos desnecessários.

10) Apoio ao cliente

10.1) Para informações adicionais, pode contactar o vendedor via e-mail para comercial@domicarecuida.pt ou pode igualmente fazê-lo por telefone para o seguinte número 214184804 Pode também obter informações no menu Ajuda/FAQ’s do site.

11) Condições aplicáveis aos Códigos Promocionais (descontos)

11.1) Quando utilizado de acordo com as regras estabelecidas, um código de promoção habilita o utilizador a usufruir de uma promoção/desconto relativo à compra de um produto específico ou para um conjunto de produtos, durante o período indicado/associado ao código promocional/campanha promocional.

11.2) Os códigos promocionais só podem ser utilizados em compras online efetuadas no site. Não é permitida a venda, a troca ou a doação de um código promocional. O cliente portador do código promocional não pode carregar ou disponibilizar um código promocional em qualquer website ou outra forma pública de oferta, doação, venda ou troca. Não é permitida a utilização de códigos promocionais para fins comerciais.

11.3) O código de promoção está conectado com a marca Bluefisio e Domicare. Não é permitida a utilização do código promocional em conexão com outra marca, empresa ou nome. Não é igualmente permitida a utilização do código promocional de forma ilegal, abusiva ou desrespeitosa, bem como em qualquer outra forma que possa prejudicar a reputação da Bluefisio e Domicare.

11.4) A utilização do código promocional está condicionada apenas a uma utilização por produto e por encomenda. Os códigos promocionais não são cumuláveis com quaisquer outras promoções ou ofertas especiais.

11.5) Os códigos promocionais não são trocáveis/cambiáveis por dinheiro.

11.6) O “Vendedor” Bluefisio não tem qualquer obrigação para reeditar ou restituir códigos promocionais. Contudo, no caso de a Bluefisio decidir reeditar ou reembolsar um código promocional, necessita de ter acesso ao código promocional inicial. Para tal, é necessário que guarde uma cópia do seu código promocional, pois caso contrário ele não poderá ser reeditado ou substituído em caso de perda.

11.7) Nos casos em que o “Vendedor” Bluefisio reedita/reembolsa o código promocional, o desconto desse valor só poderá ser aplicado numa compra de valor igual ou superior à compra em que o desconto/código promocional foi emitido.

11.8) Sem prejuízo de quaisquer outros direitos, o “Vendedor” Bluefisio pode ter/tem o direito de invalidar de forma imediata o código promocional, caso a Bluefisio tenha motivos para suspeitar que um código promocional está a ser usado: com violação dos pressupostos acima mencionados, por usurpação ou em outros casos em que a Bluefisio tenha razões para proceder dessa forma.

12) Disponibilidade

A satisfação de todas as encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade. O “Vendedor” Bluefisio  tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no site estão em stock. Contudo, a Bluefisio reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock. Nestes casos a Bluefisio informará o cliente de tal facto e procederá ao reembolso do valor pago.

13) Validade da promoção

As ofertas do site são válidas apenas para o momento em que são exibidas no site, a menos que seja comunicada no site informação em contrário. O “Vendedor” Bluefisio não está vinculada a qualquer oferta, caso se registem erros ou equívocos de ortografia, preços ou outros na informação existente no site. A Bluefisio reserva-se ao direito de cancelar qualquer compra e venda celebrada ao abrigo de tais erros.

14) Responsabilidade

14.1) O “Vendedor” Bluefisio só será responsável por danos sofridos pelo cliente no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da Bluefisio perante o cliente, ou no caso da responsabilidade da Bluefisio resultar do direito legal aplicável.

14.2) Caso o cliente tenha sofrido danos relacionados com a atividade do site, a responsabilidade da Bluefisio será limitada a:
Danos nos produtos Bluefisio ou outros materiais;
Custos razoáveis e comprováveis incorridos pelo cliente para encontrar a causa e o montante da indemnização imputáveis ao dano;
O reembolso máximo da indemnização acima mencionada será (se aplicável) o preço dos produtos em causa.

14.3) A Bluefisio não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiros resultantes do uso de qualquer dos nossos produtos. A Bluefisio não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo cliente como consequência de uma utilização indevida dos nossos produtos.

14.4) A Bluefisio não se responsabiliza por danos que sejam resultado de informação incorreta no site.

14.5) No caso de o cliente sofrer danos que sejam resultado de negligência grave ou dolo por parte da Bluefisio não se aplica nenhuma das limitações constantes neste artigo.

15) Lei aplicável

As presentes condições gerais e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.

16) Alteração dos Termos & Condições

A Bluefisio tem o direito de alterar os presentes Termos & Condições em qualquer altura. O cliente está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.

17) Informações no site

Apesar de o “Vendedor” Bluefisio trabalhar o seu site com todo o cuidado, as informações, textos, documentos gráficos, filmes, música e/ou outros serviços podem conter erros ou estarem incompletos ou incorretos.

A Bluefisio não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do site, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexatidão ou imperfeição das informações, salvo se tal dano for resultado de dolo ou negligência por parte da Bluefisio.

18) Marcas registadas e direitos autorais do site

Todos os nomes das marcas, nomes de produtos e títulos usados no site são marcas registadas ou nomes registados da Bluefisio ou marcas registadas e nomes registados de outros detentores.

O utilizador/cliente do site não está autorizado para a utilização ou reprodução de qualquer uma dessas marcas registadas ou nomes registados pois tal constitui uma violação dos direitos dos titulares.

Tudo o que diz respeito ao design, textos, documentos, filmes, música e/ou outros serviços do site, a seleção e organização do mesmo, bem como toda a compilação de software (incluindo applets) e todos os outros materiais do site são propriedade da Bluefisio e seus fornecedores.

Os utilizadores/clientes estão apenas autorizados a copiar eletronicamente e imprimir porções do site caso tal seja necessário para efetuar uma encomenda no mesmo ou para utilizar o site como uma fonte para a compra.

O utilizador/cliente não está autorizado a fazer qualquer outro uso do site ou das informações e materiais nele contido, incluindo reprodução para fins diferentes dos acima mencionados, modificação, distribuição ou republicação.

Caso o utilizador/cliente pretenda utilizar informações ou materiais do site necessita de obter uma autorização prévia por escrito e concedida pela Bluefisio.

Bluefisio, lda

Rua paz e amizade, nº 37. 2605-291 Belas.

NIPC: 509289479

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